O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito sobre venda de sentenças. O magistrado nega relação com o caso.
Esta é a segunda investigação contra o ministro no STF. A outra é relativa a denúncias sobre assédio sexual supostamente cometido pelo magistrado e está sob relatoria de Nunes Marques.
A abertura da investigação contra Buzzi no caso da venda de sentenças se deu em maio e foi revelada essa semana pelo jornal O Globo e confirmada pelo JOTA.
Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo a corporação, apareceram menções a familiares de Buzzi ao longo das investigações. Além de Buzzi, o ministro Moura Ribeiro também é investigado no caso da venda de sentenças.
Em nota enviada pelo advogado de Buzzi, Paulo Emílio Catta Preta, a defesa afirma não ter conhecimento de que o ministro é investigado no STF. O texto diz também que o magistrado não tem nenhuma relação com as atividades profissionais de seus familiares. “Ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação”. Processo administrativo no STJ
Está marcado para o dia 6 de agosto o julgamento do processo administrativo contra Buzzi, acusado de assediar e importunar sexualmente pelo menos duas mulheres, uma jovem de 18 anos e uma funcionária de seu gabinete. Afastado do cargo desde fevereiro deste ano, Buzzi é alvo de Processo Administrativo Cautelar (PAD). A sessão não será pública.
Buzzi será julgado pelo plenário do STJ. A sessão contará com a sustentação oral por parte da acusação e, depois, da defesa. Após, haverá a leitura do relatório pela comissão responsável pelo PAD, composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Em seguida, votarão os ministros.
Durante o processo, foram colhidos relatos de cerca de 20 testemunhas, 12 pelo lado da defesa. No mês passado, Buzzi prestou depoimento ao STJ. As duas vítimas não quiseram prestar depoimento.
Os casos tramitam com os números Pet 13140 e Inq 4997.