
Da omissão ao crédito: a reforma tributária e os crimes empresariais
Com o split payment, a defesa em crimes tributários deve discutir menos o pagamento do tributo e mais a existência da operação, o crédito e a prova digital.
Especialistas em soluções jurídicas para empresas que buscam crescer com segurança e estratégia.
Mais de 5 anos ajudando empresários a transformar desafios legais em oportunidades de crescimento.






















A Sociedade
O Escritório Gracia & Grapilha Advogados Associados foi fundado em junho de 2019 por dois amigos formados na Faculdade de Direito de Sorocaba, que sonhavam em abrir um escritório de advocacia. Desde o início, o foco do
escritório foi auxiliar empresários e empresas, oferecendo um serviço completo e de excelência em diversas áreas do Direito, com uma equipe altamente capacitada. Ao longo dos anos, o escritório se consolidou no mercado,
celebrando em 2024 cinco anos de atuação marcada por crescimento contínuo e compromisso com a satisfação dos clientes.
O sucesso do Gracia & Grapilha é resultado do empenho de sua equipe, que se dedica a
fornecer soluções jurídicas personalizadas, sempre pautadas pela ética e excelência técnica. O escritório busca constantemente ampliar e melhorar seus serviços, com a meta de tornar os próximos cinco anos ainda mais prósperos.
Com um forte propósito de oferecer atendimento de excelência, a equipe está sempre em busca de novas oportunidades e desafios para aprimorar suas competências e contribuir para o desenvolvimento do setor empresarial no
Brasil.
A Gracia Grapilha Advogados Associados, consiste em uma sociedade de Advogados full-service, focada em serviços jurídicos de excelência, dirigida para as necessidades dos Clientes, estruturada pelos seguintes departamentos:
Profissionais
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (2017)
Global Law Program (International Economic Law and the Regulation of ‘’Green Energy’’ Technologies) – Escola
de Direito de São Paulo – FGV (2019)
Operações de Financiamento e Garantias – Escola de Direito de São Paulo – FGV (2019)
Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia – NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (2019)
Aluno Especial Mestrado Profissional – Escola de Direito de São Paulo – FGV (2019)
Mestre em Direito e Mercados Financeiros – NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (2020)
Direito e Relações Governamentais – Escola de Direito de São Paulo – FGV (2025)
Idiomas: Inglês e Português
Dr. Danilo Grapilha de Sousa
OAB/SP 405.835
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito – Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (2017)
Pós-graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2020)
Pós-graduado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (2025)
Pós-graduando em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Idiomas: Inglês e Português
Dr. Gustavo Dalava Carnelos
OAB/SP 553.703
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito – Centro Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba – AMO (2025)
Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM (2026)
Pós-graduando em Direito Empresarial – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2026)
Pós-graduando em Direito Constitucional – Universidade São Judas Tadeu – USJT (2026)
Idiomas: Português e Inglês
Blog

Com o split payment, a defesa em crimes tributários deve discutir menos o pagamento do tributo e mais a existência da operação, o crédito e a prova digital.

A maioria dos ministros entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre trânsito e registros públicos.

A Corregedoria do TST suspendeu folgas dadas como prêmio por metas no TRT16 e estendeu a apuração aos outros 23 tribunais regionais do trabalho.

Sem repercussão geral no STF, prevalece o entendimento do STJ, favorável ao contribuinte, sobre compensar tributos pagos a mais antes do mandado de segurança.

Em outubro, advogados da União receberam uma segunda parcela de honorários, de valor igual à ordinária, e a base legal desse pagamento é questionada.

Uma liminar em São Paulo tirou IBS e CBS da base do ISS em 2027, enquanto a prefeitura entende que os novos tributos fazem parte do preço do serviço.