O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta terça-feira (10/2) o ministro Marco Buzzi após denúncias por importunação sexual. A decisão ocorreu após sessão extraordinária e se deu por unanimidade. Neste período, o ministro fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. De acordo com o tribunal, o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”.
Apesar de temporária, não há prazo para o término da suspensão. Assim, os ministros designaram para o dia 10 de março de 2026 nova sessão para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
Participaram da sessão os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
Ausentes, João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Regina Helena.
Antes da sessão, o ministro Buzzi requereu afastamento por licença médica por 90 dias. Segundo a defesa, o magistrado alegou problemas cardíacos e segue orientação médica.
Buzzi é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado por uma jovem de 18 anos por importunação sexual. Outra denúncia do mesmo teor contra Buzzi também está sendo apurada.
As apurações seguem em sigilo, segundo o CNJ, “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. Na segunda-feira (9/2) os depoimentos da segunda vítima foram colhidos pela corregedoria do CNJ.
O primeiro caso foi revelado pelo site da revista Veja e pelo Metrópoles no dia 4 de fevereiro. A jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Depois, o inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo.
A jovem relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto por três vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
O ministro nega as acusações. Segundo a defesa, o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”.
Por nota, os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, alegam que, até o presente momento, não tiveram acesso aos autos. “Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, diz um trecho.
Os advogados criticam a forma como foram colhidos os depoimentos das vítimas e o vazamento de informações. “É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento”.
“O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.