Ao assumir a relatoria deixada por Dias Toffoli, o ministro André Mendonça passa a ter em mãos duas investigações que incomodam a República: as fraudes do Banco Master e do INSS. Os inquéritos preocupam integrantes dos Três Poderes —do governo Lula ao centrão e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura é que as duas investigações têm potencial para escalar e gerar estragos em Brasília.
Mendonça ainda estará como o número dois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições. Dessa forma, o ministro assume um momento de maior protagonismo desde que entrou no Supremo, indicado por Jair Bolsonaro, com o rótulo de “terrivelmente evangélico”, e apadrinhado pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Mas o que esperar de Mendonça à frente das investigações? Desde que chegou na corte, ele é um ministro que se posiciona e defende os seus pontos de vista. Contudo, tem dificuldades de que suas teses prosperem no colegiado, por isso, não foram raras as vezes em que seus votos viraram uma terceira via isolada.
Agora na liderança desses inquéritos, um dos desafios será convencer os colegas, em especial Alexandre de Moraes e Flávio Dino, com quem costuma ter mais embates de ideias.
O primeiro desafio será a relação com a Polícia Federal e ele sabe disso. Tanto que seu primeiro ato à frente da investigação do Master foi se reunir com os investigadores do caso e o diretor-executivo da PF, William Murad.
A corporação foi responsável pela saída de Toffoli, após entregar relatório que apontava ligações do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro. O documento desagradou ministros do STF que defendem que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não poderia ter investigado Toffoli sem autorização.
Mendonça tem bom trânsito com a corporação e deve usar isso a seu favor — até porque ele já foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e chefiou a PF. O ministro ainda não estuda alterações na equipe policial.
Das suas posições mais polêmicas dentro da Corte, Mendonça foi o único ministro do STF a votar pelo afastamento de Moraes e Dino no julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Mendonça também tende a ser deferente às escolhas do Congresso Nacional e foi uma voz contrária a ampliar a responsabilização das plataformas digitais.
Embora tenha posições distintas dos colegas em várias questões, o sorteio que colocou Mendonça à frente do inquérito do Master foi bem-visto por uma ala do Supremo, que o enxerga como uma figura neutra para assumir esse caso.
Afinal, os escândalos do Master colocaram o STF em posição de desgaste institucional contínuo. Além disso, até agora o nome de Mendonça não apareceu relacionado a Vorcaro, o banqueiro com teias nos Três Poderes.
Um ponto a favor de Mendonça é o rótulo de ponderado e de quem conhece a lei para agir dentro de seus limites. Quando advogado-geral da União, o ministro conseguiu barrar alguns planos de Bolsonaro, alegando que as ideias não tinham como prosperar juridicamente.
Uma das maiores polêmicas que enfrentou como ministro da Justiça foi o relatório com informações de opositores do governo Bolsonaro classificados como antifascistas.
Um dos calcanhares de Aquiles do ministro é o Instituto Iter, fundado por ele. A instituição fornece palestras e cursos. Dias antes de ser sorteado como relator do Master, Mendonça postou em suas redes sociais que não ficará com os lucros da empresa, na tentativa de se livrar de eventuais críticas.
O certo é que Mendonça assume um dos inquéritos mais sensíveis do STF, o que pode levá-lo a se indispor com colegas da Corte, não só pelo posicionamento jurídico como pelo desdobramento das investigações, que podem implicar ministros. A sorte está lançada.