A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (11/2) a autorização para que ele cumpra pena em prisão domiciliar em caráter humanitário. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a defesa de Bolsonaro, o ambiente da prisão “permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar”, mesmo com adequações feitas. Segundo o pedido, os relatórios médicos demonstram que Bolsonaro “se encontra em situação de multimorbidade grave, permanente e progressiva, com risco concreto de descompensação súbita e de eventos potencialmente fatais, cuja mitigação depende da observância rigorosa e contínua de medidas médicas e assistenciais complexas”.
A manifestação dos advogados foi feita após apresentação de perícia médica em Bolsonaro, determinada por Moraes. A avaliação concluiu que o ex-presidente tem doenças crônicas, mas que não precisa sair da prisão para ser internado em um hospital.
Laudo da Polícia Federal registrou que o ex-presidente é portador das seguintes doenças: hipertensão arterial sistêmica; Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave; obesidade clínica; aterosclerose sistêmica; doença do refluxo gastroesofágico; queratose actínica e aderências intra-abdominais.
A perícia destacou que, no momento, as doenças encontram-se sob controle clínico medicamentoso e não medicamentoso e sugere que sejam feitos exames complementares para melhor definição diagnóstica e tratamento adequado do quadro neurológico em curso.
Bolsonaro está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal conhecido como “Papudinha”, no complexo da Papuda. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por lidar a tentativa de golpe de Estado para se manter no poder, em 2022.