O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (6/10) a criação da Sala de Situação Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada na Portaria GM/MS nº 8.237 do Diário Oficial da União (DOU), funcionará temporariamente “para monitoramento e resposta coordenada à ocorrência de casos de intoxicação por metanol no território nacional”. Até o momento, o Brasil soma 225 registros de intoxicação, sendo 16 confirmados e 209 em investigação.
Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor
À Sala deve ser atribuída a responsabilidade de monitorar e analisar continuamente os casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol notificados ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), além de oferecer apoio técnico aos gestores estaduais, distrital e municipais do SUS.
A portaria ainda informa que a medida deve servir para consolidar informações epidemiológicas em relação aos casos registrados, para que as estruturas do SUS possam ser articuladas para prestar assistência e consolidar uma base de informações para futuras tomadas de decisões.
O trabalho da Sala será mantido de forma temporária e só permanecerá ativo enquanto persistir o risco sanitário e o aumento de casos por intoxicação. A coordenação da medida será atribuída a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Emergências em Saúde Pública.
Outras medidas
Além da implementação da Sala de Situação Nacional, o Ministério da Saúde divulgou um pacote de medidas para o controle das intoxicações por metanol. Em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a pasta adquiriu 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico, antídoto que trata esse tipo de intoxicação, e está no processo de compra de mais 12 mil, para garantir o estoque no SUS.
Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email
Além da compra de etanol farmacêutico, o ministério também fará a compra de 2,5 mil unidades de fomepizol, outro antídoto utilizado na suspeita de intoxicação. A aquisição é uma parceria com o Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) junto a um fabricante do Japão. O antídoto poderá chegar ao Brasil nesta semana e sua distribuição será feita aos estados de acordo com a demanda apresentada.
“Essa ampliação (de antídotos) assegura que nenhum paciente fique sem acesso ao tratamento adequado”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante coletiva de imprensa em Teresina, no Piauí.
Panorama dos casos de intoxicação por metanol
No último domingo (5/10), o Ministério da Saúde publicou uma nova atualização dos casos de intoxicação por metanol. Ao todo, o país conta com 225 registros de intoxicação, sendo 16 casos confirmados e 209 em investigação. Os dados foram informados pelos Estados e consolidados pelo Cievs.
O Estado de São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 192 registros, 14 confirmados e 178 ainda em investigação. Segundo a pasta, 13 unidades da Federação notificaram suspeita de casos: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Bahia e Espírito Santo tiveram os casos inicialmente registrados descartados.
Ao todo, somam-se 15 mortes, 2 confirmadas de intoxicação por metanol em São Paulo e outras 13 em investigação: 7 em São Paulo, 3 em Pernambuco, 1 no Mato Grosso do Sul, 1 na Paraíba e 1 no Ceará.