O ministro aposentado Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu nesta quarta-feira (18/11). O velório será das 13h às 18h na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).
Catarinense de Canoinhas, Gallotti atuou como ministro do STJ de 1999 até 2009, tendo integrado a Corte Especial, a 3ª Seção e a 6ª Turma. Ingressou na magistratura em 1971, como juiz e, posteriormente, desembargador do TJSC.
Após sair do STJ, fundou o escritório Collaço Gallotti Petry Valle Pereira Advocacia (CGP) e atuou como diretor-jurídico e Institucional da NSC Comunicação, filial da Rede Globo em Santa Catarina.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tornou-se professor de Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (Fepevi), atual Univali. Lecionou a mesma disciplina na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
Foi ainda presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMС), de 1990 a 1993, e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 1994 a 1995.
O presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, destacou que, durante a atuação de Gallotti foi responsável por elaborar precedentes paradigmáticos na Corte Superior. “De atuação garantista, Paulo Gallotti concedeu habeas corpus históricos, especialmente para crimes de menor potencial ofensivo, demonstrando seu lado humano e muito sensível”, disse em nota.
Na sessão da 4ª turma do STJ realizada na véspera (17/11), os ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha, Antônio Carlos Ferreira e Maria Isabel Galloti, sua prima, interromperam a sessão para prestar homenagens à trajetória jurídica e pessoal de Paulo Gallotti, diante do agravamento de seu quadro de saúde.
Paulo Gallotti era sobrinho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Galotti e primo de Octavio Gallotti, ex-presidente da Suprema Corte.
Ao partir, o jurista deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas — Juliana, Maria Cristina e Letícia — e netos.

